LA ADAPTACIÓN JUDICIAL DEL PROCEDIMIENTO DESDE UNA PERSPECTIVA PANPROCESAL: LA RUTA POSIBLE ENTRE COURRT Y CASE MANAGEMENT

Resumen

O artigo trata da adaptação do procedimento e de institutos processuais ao atual contexto do sistema de justiça civil, que para um adequado funcionamento deve repensar o modelo de tratamento individualizado de processos. Utiliza-se o método dedutivo, a partir de doutrina de direito processual e de teoria do Direito, com o recurso ao direito comparado. Ao lembrar que a missão institucional do Poder Judiciário é pacificar o Direito e funcionar de acordo com princípios aplicáveis ao serviço público, o trabalho conclui ser necessário reconhecer o poder judicial de adaptação do procedimento em perspectiva panprocessual, com a descoberta de novos significados de institutos processuais, como meio de viabilizar a eficiência da gestão judiciária.